Todas as empresas regularmente constituídas precisam pagar impostos no Brasil. Essa obrigação legal nem sempre é bem-vista por quem se dedica a empreender, pois, considerando a alta carga tributária do nosso país, uma parcela considerável dos recursos do empreendimento acaba sendo destinada aos cofres públicos.
Ocorre, todavia, que embora exista na sociedade a percepção lógica de que o governo tem a obrigação de devolver ao contribuinte que paga seus impostos em dia uma boa quantidade de investimentos em infraestrutura, saúde, segurança e educação, é notória a sensação de que o retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos tributos não é nem um pouco suficiente e satisfatório.
Assim, tendo em vista a complexa e elevada carga tributária que as empresas no Brasil se submetem e considerando a percepção concreta da péssima aplicação desses recursos nas políticas públicas do país, todo empreendedor deveria buscar ajuda especializada para, legalmente, não pagar tantos impostos.
O que é?
Considerando a dor do pagamento e o desejo de pagar menos, a revisão fiscal consiste no ato de realizar uma auditoria especializada em todos os procedimentos fiscais que envolvem a empresa para, em resumo, identificar eventuais erros no pagamento dos impostos devidos no negócio.
Trata-se de uma profunda investigação na escrituração fiscal da empresa onde o profissional especializado buscará passar um “pente-fino” no comportamento fiscal da empresa para que, conforme a mais atualizada legislação e o mais atual entendimento dos tribunais brasileiros, a empresa possa acertar os seus pagamentos de tributos tanto em relação ao seu passado, buscando créditos a recuperar nos últimos cinco anos, como em relação ao seu futuro, passando a pagar todos os seus impostos de forma correta.
Como é feita?
A revisão fiscal é realizada a partir de uma série de passos. O primeiro e mais importante consiste na contratação de um profissional especializado que conduza o procedimento com o conhecimento necessário e de forma eficiente e segura.
O segundo é uma avaliação criteriosa da escrituração fiscal da empresa nos últimos cinco anos. Essa avaliação das obrigações acessórias que visam formar o débito tributário e do pagamento dos tributos em si, quando realizada com a competência e técnica necessária, serve para a identificação de erros formais na escrituração fiscal, de pagamento incorreto de tributos, de créditos tributários a recuperar e de eventuais riscos de autuação fiscal a serem imediatamente sanados.
O terceiro passo é a instrumentalização para recuperar os eventuais créditos identificados em virtude do pagamento a maior de impostos e a adequação tributária da empresa, para que ela deixe de pagar seus impostos de forma incorreta no futuro.
Qual o benefício?
Uma vez que a complexa sistemática de pagamento e as altas cargas tributárias são um problema comum para quase todas as empresas do Brasil, buscar as formas legais para pagar menos impostos é uma medida de suma importância para todo aquele que retira seu sustento e devota seu tempo e esforços em um empreendimento empresarial.
Em vista disso, com a possibilidade de recuperar créditos tributários e deixar de pagar impostos de forma indevida ou a maior, a revisão fiscal viabiliza a retomada e a retenção de uma maior soma de recursos financeiros na empresa, de maneira a propiciar um cenário com menos custos e maior capacidade de investimentos, contribuindo para aumentar a competitividade de mercado e o gerenciamento do negócio.
Não suficiente, uma vez alinhada a carga tributária de uma empresa, menores serão as chances de multas por autuações fiscais, diminuindo ainda mais o risco do negócio.
Conclusão
Então, se o pagamento de um alto volume de impostos é um problema para você e se você não tem certeza sobre o pagamento correto dos inúmeros impostos exigidos em seu empreendimento, conte com a DOS ANJOS, TASQUETTO E MAGGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, especializada em tributação de empresas, para realizar uma revisão fiscal do seu negócio!
